Objeto do serviço

O Bites in Rio é um guia editorial e tecnológico para descoberta de restaurantes no Rio de Janeiro. O serviço pode incluir catálogo, filtros, mapas, listas favoritas, avaliações editoriais, links para perfis externos e recursos de conta.

Conta e elegibilidade

Para usar recursos autenticados, você deve fornecer informações verdadeiras e manter a segurança da sua conta. O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos só devem usar o serviço com supervisão e autorização de responsável legal.

Conduta do usuário

Você não deve usar o serviço para violar leis, explorar falhas, acessar contas de terceiros, coletar dados em massa sem autorização, prejudicar a disponibilidade do site ou publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, fraudulento ou que infrinja direitos de terceiros.

Propriedade intelectual

Marcas, interface, textos editoriais, seleção do catálogo, organização das informações, código e demais elementos do Bites in Rio pertencem ao controlador ou a seus licenciantes. O uso do serviço não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.

Informações de restaurantes

Informações sobre restaurantes podem ser coletadas de fontes públicas, perfis oficiais, plataformas de mapas e revisão editorial. Apesar dos esforços de atualização, horários, cardápios, endereços, preços, disponibilidade e status de funcionamento podem mudar sem aviso. Confirme informações relevantes diretamente com o estabelecimento antes de se deslocar ou contratar serviços.

Isenções e limitação

O Bites in Rio não é parte na relação entre usuário e restaurante e não garante experiência, qualidade, disponibilidade, reservas, entrega, preços ou atendimento de terceiros. Nada nestes termos exclui direitos que não possam ser limitados pela legislação brasileira aplicável.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. Solicitações sobre dados pessoais podem ser enviadas para dpo@bitesinrio.com.

Alterações dos termos

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças do serviço, exigências legais ou ajustes operacionais. Versões relevantes serão preservadas para consulta histórica.

Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ, salvo regra legal obrigatória mais favorável ao usuário.

Histórico de versões

• Versão 1.0.0 — primeira versão pública.